Todos por um

Há mais ou menos um ano atrás, escrevi um texto para esse mesmo blog, em apoio à reeleição do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). Lembro-me que no texto destaquei a sua importante atuação na CPI das Milícias e como a sua vida corria sério perigo. Devido às condições precárias para realizar a sua campanha (financeiras e a impossibilidade de circular por determinadas áreas), o resultado era uma verdadeira incógnita. O que todos os militantes tinham plena consciência era de que reelegê-lo era prioridade, uma necessidade não só para fazer valer um mandato, mas o próprio parlamento. Perder ali seria um duro golpe, significaria a perda de atuação de um importante deputado e militante (provavelmente teria que deixar o país), seria uma derrota clara da democracia para uma instancia alternativa de poder, que se reproduz através da lógica das ameaças e do medo. Sabemos que essa derrota não ocorreu, de lá para cá muitas coisas mudaram e outras, infelizmente, permanecem inalteradas.

Marcelo Freixo teve sua atuação reconhecida e foi reeleito com uma expressiva votação, mais de 170 mil votos. Logo após as eleições, o filme “Tropa de Elite 2” estreou. No longa, havia um personagem que combatia as milícias, claramente inspirado no deputado do PSOL. Com o enorme sucesso alcançado pelo filme, o nome do Freixo foi potencializado de uma forma inimaginável no cenário nacional. E com isso, também o seu mandato e seus duros discursos contra as milícias e o governo estadual. Em resumo: a extensão de um mandato para o outro foi ampliada. É muito mais difícil para a mídia, autoridades, oligarcas e burocratas estaduais, ignorar o que o deputado anda dizendo. Essa maior exposição, por si só, já seria motivo suficiente de incômodo por parte dos grupos citados, só que tal sensação fica ainda mais extremada quando a pauta do mandato é construída de maneira muito próxima aos movimentos sociais, reivindicando as demandas deles e assim subvertendo a lógica do que costuma “aparecer por aí”. Portanto, enquanto possibilidades de instrumentalização do mandato para servir a população; e no que tange a transformação da concepção sobre o trabalho de um parlamentar e de sua conduta, não há como comparar o abismo que existe entre 2010 e 2011. As coisas estão menos obscuras para a população e isso foi uma enorme conquista.

Porém, nem tudo são flores. O poder das milícias não diminuiu nesse tempo, pode-se dizer justamente o contrário. O governo do Estado continua tratando do assunto como um mal menor, talvez com mais negligência que antes. A polícia civil até faz um trabalho eficiente no que lhe cabe – efetuando muitas prisões -, mas a experiência com o tráfico de drogas mostra claramente, que combater o problema na última ponta da pirâmide nunca adiantou. Então os milicianos são repostos com igual velocidade aos “traficantes”, dando continuidade a uma política de segurança pública do espetáculo, onde o importante é mostrar alguma coisa para os espectadores. Das 58 propostas do relatório final da CPI das milícias, que podiam efetivamente combater o poder econômico e territorial desses grupos, nada foi colocado em prática. A vida do deputado Marcelo Freixo continua correndo risco, ele segue batendo recordes de ameaças. Tudo isso a luz do assassinato da juíza Patrícia Acioli (Nesse ponto vou abrir um enorme parênteses, pois tenho que fazer a autocrítica por não ter conseguido ainda escrever um texto só sobre esse sério acontecimento), que pelo pouco tempo do ocorrido, já se pode dizer que não virou bandeira de nada e sim vítima. Não adianta as autoridades fazerem a mea culpa depois de tanta omissão. O que quero destacar é que a juíza, uma mulher corajosa, ousada, dedicada e extremamente eficiente, não serve de nada para a sociedade estando morta, e isso é irreparável. Sua morte só serviu para mostrar que não há limites (antes imaginados) para a ação desses grupos criminosos. Por isso Freixo faz muito bem em rejeitar o rótulo de herói – porque de fato não o é -, é preciso mostrar a fragilidade da situação em que se encontra, afinal, heróis não convivem com o medo diariamente e nem tem a sua liberdade cerceada. Aliás, esse rótulo é extremamente pernicioso, uma vez que coloca a culpa no próprio deputado pela situação em que se encontra, “Ele é louco” ou “Está fazendo bem mais do que deveria” são algumas das pérolas que se escuta por aí. Isso precisa ser fortemente combatido, para que todo o avanço na concepção de atuação/conduta de um parlamentar – conseguido pelo mandato – não se perca. É preciso enfatizar até onde pode chegar um mandato que emprega vontade política, e questionar o estado natural das coisas que apontam as funções comuns de um parlamentar, como inventor de feriado e distribuidor de medalhas. Essa inversão é completamente inadmissível.

Quando digo que a juíza não vai virar bandeira de nada, é no sentido de que apesar de ser estarrecedor o seu assassinato, a tendência é que caia no esquecimento e pior, que as autoridades não aprendam uma lição com o ocorrido. Isso se reflete claramente na maneira leviana que tratam o assunto das ameaças ao deputado. É inaceitável que quando todo o Estado do Rio de Janeiro já estava ciente das novas ameaças de morte recebidas, a secretaria de segurança pública do Estado, solte uma nota dizendo desconhecer as ameaças. Ou seja, já estão lavando as mãos caso qualquer coisa aconteça. Por isso, atos como o que aconteceu na OAB são fundamentais para mostrar que essa questão não é partidária, ela envolve setores muito mais amplos do que o PSOL. É impressionante que o governo não tenha se dado conta disso, pois não mandou sequer um representante para o ato – uma verdadeira vergonha. Qualquer setor sério e comprometido da sociedade tem a obrigação de perceber que não é a questão política que está em jogo, tampouco “apenas” a vida do Marcelo Freixo, mas o próprio direito que se tem de exercer um trabalho sério enquanto parlamentar, que não aceite os limites da ação impostos pelo medo e pela passividade do Estado. O simbolismo disso é tão forte, que se o Estado não resguarda o deputado que combate as milícias, está claramente escolhendo um lado, sendo essa a grande questão. Com essa conivência nós não podemos compactuar, e se não podemos fazer isso pela Patrícia Acioli, ao menos não precisamos cometer os mesmos erros. É preciso uma forte mobilização que pressione as autoridades a se movimentarem, para que não achem que já fazem muito ao concederem seguranças ao deputado (quando isso é o mínimo, é condição de trabalho e de existência), e sim que trabalhem no sentido de combater um poder que tem força para ameaçar a vida de alguém. De qualquer forma, estamos juntos companheiro!

Marcio Ornelas

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7 comentários sobre “Todos por um

  1. Pra te falar a vdd eu não confio em nenhum politico cara ,acho que os politicos correm riscos de vida justamente pq o povo em geral acredita que eles n “prestam” por isso andam com seguranças atrás.

  2. Nossa, muito corajoso da parte dele combater algo tão sério ( e perigoso) que é o caso das milícias no Brasil. A maioria prefere fazer vista grossa, tendo em mente o pergio e a influência que a maioria dos milicianos possui. Muito bacana sua iniciativa de divulgar o trabalho que o Depatado vem fazendo.

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